Colagem do autor, 2021.
O gênero pode ser interpretado de duas maneiras diferentes e até mesmo contraditórias, embora para muitos tenha um significado claro e objetivo: separar os corpos-mulheres dos corpos-homens. De um lado, o gênero foi desenvolvido e é sempre usado em oposição a sexo, para descrever o que é socialmente construído, em oposição ao que é biologicamente dado. Gênero e sexo são, portanto, compreendidos como distinto; Gênero é tipicamente pensado como referência a personalidade e comportamento, não ao corpo (NICHOLSON, 2000). De outro lado, gênero tem sido cada vez mais usado como referência a qualquer construção social que tenha a ver com a distinção masculino/feminino. Essa forma de construção dos corpos que os separa em masculinos e femininos surgiu quando se percebeu que a sociedade molda não só a personalidade e o comportamento, mas também as maneiras de expressão dos corpos. Mas se o próprio corpo é sempre visto através de uma interpretação social, então o sexo não pode ser independente do gênero; antes, sexo nesse sentido deve ser subsumido pelo gênero (NICHOLSON, 2000, p. 1).
Para Joan Scott a organização social da diferença sexual é expressa pelo gênero. Mas isso não significa que o gênero reflita ou produza diferenças fixas e naturais entre mulheres e homens; mais propriamente, o gênero é o conhecimento que estabelece significados para diferenças corporais. Não podemos ver as diferenças sexuais, a não ser como uma função de nosso conhecimento sobre o corpo, esse conhecimento não é puro, não pode ser isolado de sua implicação num amplo espectro de contextos discursivos (SCOTT, 1988, p. 2). Para Nicholson (2000) dentro da teoria feminista o sexo permanece como aquilo que fica de fora da cultura e da história, sempre enquadrando a diferença entre masculino/feminino.
No pensamento ocidental moderno gênero tem suas raízes na junção de duas ideias importantes: a da base material da identidade e a da construção social do caráter humano. Um legado da primeira fase do feminismo deixado a segunda fase (final dos anos 1960) é a noção, dominante na maioria das sociedades industrializadas, de que a distinção masculino/feminino, na maioria de seus aspectos essenciais, era causado pelos fatos da biologia, e expressa por eles, assim, sexo, tinha fortes associações biológicas (NICHOLSON, 2000, p. 2).
O conceito de sexo colaborou com a ideia da imutabilidade dessas diferenças e com a esperança de certas tentativas de mudanças. Em meados dos anos 1960, o termo gênero ainda era usado principalmente como referência a formas femininas e masculinas dentro das relações sociais (NICHOLSON, 2000). O mais interessante para Nicholson (2000) é que gênero não era visto pela maioria como substituto para sexo (nessa época para as feministas), mas como meio de minar as pretensões de abrangência do sexo. Mais do que isso, não só gênero não era aceito como substituto de sexo, como também sexo parecia essencial à elaboração do próprio conceito de gênero.
As bases sobre as quais os significados culturais são constituídos assumiram um caráter biológico. Em outras palavras, ainda veem o eu fisiológico como um dado no qual as características específicas são sobrepostas, um dado que fornece o lugar a partir do qual se estabelece o direcionamento das influências sociais (NICHOLSON, 2000, p. 4). A concepção do relacionamento entre biologia e socialização torna possível o que pode ser descrito como uma espécie de noção porta-casacos da identidade, onde o corpo é visto como um cabide de pé (manequim) em que se coloca os artefatos culturais relativos à personalidade e comportamento. Nicholson (2000) classificou essa noção do relacionamento entre corpo, personalidade e comportamento de fundacionalismo biológico, a fim de indicar suas diferenças e semelhanças em relação ao determinismo biológico, este, propõe que o comportamento humano esteja ligado à fisiologia (controlado pelos genes).
Em comum com o determinismo biológico, o fundacionalismo biológico demanda uma relação mais do que casual entre a biologia e certos aspectos de personalidade e comportamento. Tal compressão sustenta a noção, frequentemente associada ao determinismo biológico, de que as constantes da natureza são responsáveis por certas constantes sociais, não podem ser transformadas. Isso assinala uma desvantagem que se torna crucial na perspectiva feminista, a de que tais constantes sociais sejam imutáveis (NICHOLSON, 2000).
Nicholson (2000) afirma que o fundacionalismo biológico é uma posição de obstáculo à verdadeira compreensão de diferenças em relação a quem pode ser considerado homem ou mulher. Repetidamente se generaliza o que é específico da cultura moderna ocidental ou de certos grupos dentro dela, através da crença comum entre as várias culturas. As explicações biológicas são utilizadas equivocadamente para tratar de aspectos específicos da personalidade e do comportamento nas sociedades humanas (NICHOLSON, 2000). Mesmo a posição feminista mais antiga, que construiu o sexo como independente do gênero, ao usar o termo gênero permite a entrada de algum elemento social na construção do caráter (NICHOLSON, 2000, p. 6).
O feminismo precisa abandonar o fundacionalismo biológico junto com o determinismo biológico. A população humana difere, dentro de si mesma, não só em termos das expectativas sociais sobre como pensa, sente e age; há também diferenças nos modos como se entende o corpo (NICHOLSON, 2000, p. 6). Entender as variações sociais presentes na distinção masculino/feminino, aquelas diferenças ligadas não só aos fenômenos limitados que muitos associam ao gênero (isto é, a estereótipos culturais de personalidade e comportamento), mas também a formas culturalmente variadas de se entender os sentidos e atributos do corpo (NICHOLSON, 2000).
A tendência de pensar em identidade sexual como algo dado, básico e comum entre as culturas é muito poderosa. Enfraquecer o domínio dessa tendência sobre todos exige uma noção do contexto histórico. A identidade sexual é enraizada historicamente, como um produto de um sistema de crenças específico de sociedades modernas ocidentais. Na medida que se estabelece esta ideia, se pode apreciar a diversidade profunda das formas pelas quais a distinção masculino/feminino pôde e pode ser entendida (NICHOLSON, 2000, p. 7).
Uma sucinta revisão histórica pode trazer o entendimento de como esta dinâmica foi constituída como base do pensamento das distinções entre os corpos. Entre o século XVII e o XIX havia a tendência a pensar o humano em termos cada vez mais coisificados. Assim, os aspectos físicos ou materiais do corpo cada vez mais assumiram o papel de testemunhas da natureza do eu que esse corpo abrigava (NICHOLSON, 2000, p. 8). Ao longo dos séculos XVII e XVIII uma crescente percepção do eu como natural ou material conjugou duas ênfases, que nos séculos seguintes foram vistas como contraditórias: a ênfase numa consciência ampliada do corpo como fonte de conhecimento sobre o eu e a ênfase no sentido de um eu que toma forma de acordo com as influências que recebe do mundo exterior. O materialismo nesse ponto da história misturava as sementes do que mais tarde viriam a ser duas tradições muito diferentes, e mesmo opostas (NICHOLSON, 2000, p. 8).
O fundamento para isso era uma estrutura conceitual naturalista para a compreensão de aspectos fisiológicos, mentais e sociais dos seres humanos de maneira coordenada. Essa estrutura suportava naquela época o relacionamento entre natureza, cultura e gênero (JORDANOVA, 1989, p. 25-26). Uma mistura de determinismo biológico e noções teológicas, particularmente no século XVII, começou a mudar as formas de compreender a identidade (com foco no corpo). O corpo passa a ser um recurso para atestar a natureza diferenciada dos humanos (NICHOLSON, 2000, p. 9).
Neste contexto, emergiu a ideia de raça. Fora as diferenças físicas apontadas pelo conceito de raça, sob uma perspectiva europeia, os africanos dedicavam-se a práticas sociais estranhas, eram pagãos e, por isso, na mente europeia, fornecia justificativa para escravizá-los (NICHOLSON, 2000, p. 10). Em resumo, perceber uma diferença física e atribuir a ela uma significação moral e política e usar o conceito de raça para explicar divisões básicas na população humana, contribuiu para estabelecer bases da construção da sociedade. Pensar o corpo assumiu cada vez mais o papel de testemunha da natureza do eu é aceitar cada vez mais a crença no determinismo biológico (NICHOLSON, 2000, p. 8), pensamento esse muito presente no final do século XX.
O crescimento da metafísica materialista provocou mudanças nas características físicas (corpos) e em seu papel. Basicamente, ela transformou o sentido das características físicas, que de sinal ou marca da distinção masculino/feminino passaram a ser sua causa, aquilo que lhe dá origem, tornando esta distinção altamente binária (NICHOLSON, 2000).
Em seu estudo da literatura médica sobre o corpo, dos gregos ao século XVIII, Thomas Laqueur identificava uma noção unissexuada do corpo, onde o corpo feminino era considerado uma versão inferior do corpo masculino (a vagina e colo do útero não eram algo distinto do pênis, mas constituíram, juntos, uma versão de pênis menos desenvolvida; a menstruação era vista como uma tendencias natural do corpo humano e, não da mulher, em sangrar para se livrar do excesso de nutrientes. Como os homens eram considerados frios eram menos propensos a sangrar). Esse entendimento contrasta com a noção bissexuada que começou a surgir durante o século XVIII, onde o corpo feminino tornou-se uma criatura totalmente diferente (NICHOLSON, 2000, p. 12). O ventre, antes uma espécie de falo negativo, tornou-se o útero – um órgão cujas fibras, nervos e sistemas vasculares, fornecia uma explicação e uma justificativa natural para o status social das mulheres (LAQUEUR, 1990, p. 151-152).
As estruturas antes consideradas comuns agora precisam ser diferenciadas. A partir da distinção entre os corpos masculinos e femininos, no final do século XVIII, um movimento maior se empregou a descobrir, descrever e definir diferenças sexuais em cada osso, músculo, nervo e veia do corpo humano, tornando-se uma prioridade de pesquisa na ciência anatômica (SCHIEBINGER, 1987). A partir daí, todo mundo deveria ter um único sexo. As teorias biológicas da sexualidade, as concepções jurídicas do indivíduo e as formas de controle administrativo nas nações modernas levaram a rejeição da ideia de mistura dos dois sexos, não podendo existir pessoas intersexos (FOUCAULT, 1980).
Para além da tendência de ver as diferenças físicas que separam homens em termos cada vez mais binários, aparecia também a nova tendência a ver tais diferenças físicas como causa da própria distinção masculino/feminino (NICHOLSON, 2000, p. 12).
A noção mais antiga (seres unissexuados) era ilustrada e baseada nos textos bíblicos e aristotélicos e, portanto, fonte da autoridade sobre o relacionamento entre homens e mulheres. Qualquer diferença alegada entre homens e mulheres era justificada através das referências nestes textos (NICHOLSON, 2000). Quando esses textos perderam autoridade, a natureza se tornou o meio de fundamentação de toda distinção percebida entre mulheres e homens. A voz da natureza assumiu o papel central, o corpo tinha que falar essa distinção de forma binária. A consequência desse binarismo é a nossa ideia de identidade sexual – um eu masculino ou feminino precisamente diferenciado e profundamente enraizado num corpo diferenciado (NICHOLSON, 2000, p. 13).
Muitos materialistas dos séculos XVII e XVIII conjugam duas ideias, que depois passaram a ser vistas como antitéticas: a ideia da base fisiológica da natureza humana e a ideia da construção social do caráter humano. Junto com outros pensadores dos séculos XIX e XX, Karl Marx contribuiu com um modo de pensar o caráter humano que reconhece a grande importância da sociedade na constituição do caráter - materialismo histórico dialético (NICHOLSON, 2000). As feministas da segunda fase puderam se valer disso para desafiar o entendimento puramente fisiológico da identidade sexual. Houve um entendimento incompleto para Nicholson (2000), pois ainda se manteve a ideia de que há alguns dados fisiológicos que podem ser usados de forma semelhante em todas as culturas para distinguir homens e mulheres (normas de personalidade e comportamento).
O fundacionalismo biológico pode ser entendido como representante de um leque de posições, unidas de um lado por um determinismo biológico estrito, de outro por um construcionismo social total (NICHOLSON, 2000, p. 16). O grande problema de adotar o fundacionalismo biológico no discurso está na tendência de produzir generalizações equivocadas a partir de projeções do contexto cultural da própria teoria.
Essa teoria serviu de embasamento, por exemplo, para a feminista Janice Raymond em seu livro The transsexual Empire de 1979, onde ela é extremamente crítica à transgeneridade ( na época dita transexualidade), em geral boa parte de seu argumento está apoiado no pressuposto de uma relação altamente constante entre biologia e caráter. Raymond duvida da veracidade das alegações, por parte de qualquer homem biológico, da existência de uma mulher dentro dele (NICHOLSON, 2000, p. 17). Para ela ‘o homem andrógino e a feminista transexualmente construída enganam as mulheres praticamente da mesma forma, porque levam as mulheres a acreditar que são verdadeiramente como nós – não só em termos de comportamento, mas também em espírito e em convicção’ (RAYMOND, 1979, p. 100).
Para Raymond (1979) mulheres são as que nasceram com cromossomos e anatomia feminina, e que tenham ou não sido socializadas para serem consideradas mulheres normais, e que assim são tratadas pelo patriarcado. ‘Os transexuais não tiveram a mesma história. Nenhum homem pode ter história de ter nascido e se colocado nessa cultura como mulher. Ele pode ter desejado ser e agir como mulher, mas essa é uma experiência de transexual e não de mulher’ (RAYMOND, 1979, p. 114).
Uma análise feminista (com base no feminismo da diferença) que segue esses pressupostos fica incapaz de explicar aqueles que se deviam da norma. Como uma lente que ilumina só alguns aspectos do que se vê, e deixa os outros na sombra. Essas visões deixaram de lado os muitos contextos nos quais mulheres e homens se desviam das generalizações produzidas por esse tipo de analise, seja porque os contextos culturais na infância não foram abrangidos por essas generalizações, seja porque a dinâmica psíquica especifica de cada um na infância solapou qualquer internalização pura e simples dessas generalizações (NICHOLSON, 2000, p. 25-26). Enquanto se procura o que é socialmente compartilhado, precisa-se ao mesmo tempo procurar os lugares onde esses padrões falham (NICHOLSON, 2000, p. 26). A proposta de Nicholson procura substituir as propostas sobre mulheres nas sociedades patriarcais por propostas sobre mulheres em contextos específicos.
Igualmente a Linda Nicholson, Judith Butler critica a noção de corpo como biológico (algo pré-discursivo), conduzindo à crítica da própria noção de gênero. Em algumas explicações, a ideia de que o gênero é construído sugere um certo determinismo de significados do gênero, inscritos em corpos anatomicamente diferenciados, sendo esses corpos compreendidos como recipientes passivos de uma lei natural inexorável. Quando a cultura relevante que constrói o gênero é compreendida nos termos dessa lei ou conjunto de leis, tem-se a impressão de que o gênero é tão determinado e tão fixo quanto na formulação de que a biologia é o destino. Nesse caso, não a biologia, mas a cultura se torna o destino (BUTLER, 2003, p. 26).
O corpo é em si mesmo uma construção. Não se pode dizer que os corpos tenham uma existência significável anterior à marca do seu gênero (BUTLER, 2003, p. 27). Essa compreensão rejeita a distinção entre sexo e gênero e a ideia de que gênero é uma interpretação cultural do sexo, na medida em que o próprio sexo é tomado também como cultural e, portanto, constituído discursivamente. É o discurso cultural hegemônico que normatiza as estruturas binárias de sexo e gênero, estabelecendo limites para as possibilidades de configurações do gênero na cultura (MARIANA, 2005). Esse discurso hegemônico é caracterizado por Butler pelo falocentrismo e pela heterossexualidade compulsória.
Colocar a dualidade do sexo num domínio pré-discursivo é uma das maneiras pelas quais a estabilidade interna e a estrutura binária do sexo são eficazmente asseguradas (BUTLER, 2003, p. 25). A tarefa então é subverter as identidades e desestabilizar regimes de poder existentes. Se o biológico está sendo questionado como fundamento da identidade, como então se constituem os sujeitos? O sujeito é constituído discursivamente, é contingente, é político, e essa constituição dá-se mediante a exclusão, isto é, mediante atos de diferenciação que o distingue de seu exterior constitutivo (BUTLER, 1998, p. 30).
Assim aquilo que se chamou de fundacionalismo biológico confere conteúdo à proposição de que existem critérios comuns para a definição do que significa ser mulher (NICHOLSON, 2000, p. 26). Abandonar a ideia de que se pode definir claramente apenas um sentido para mulher não significa que ela não tenha sentido, e sim pensar em um sentido encontrado dentro da história. Não se pode pensar em um sentido dominante em sociedades ocidentais industrializadas, como por exemplo, deva ser verdadeiro em qualquer lugar ou em qualquer período histórico. (NICHOLSON, 2000, p. 27-28).
Pensar o sentido de mulher como capaz de ilustrar o mapa de semelhanças e diferenças que se cruzam. O corpo não desaparece; ele se torna uma variável historicamente específica cujo sentido e importância são reconhecidos como potencialmente diferentes em contextos históricos variáveis (NICHOLSON, 2000, p. 28).
Ele implica na verdade, uma compreensão desse projeto como esforço necessariamente coletivo a ser feito por muitos, e em constante diálogo (política de coalizão). Talvez seja hora de assumirmos explicitamente que nossas propostas sobre as mulheres não são baseadas numa realidade dada qualquer, mas que elas surgem de nossos lugares na história e na cultura; são atos políticos que refletem os contextos dos quais nós emergimos e os futuros que gostaríamos de ver (NICHOLSON, 2000, p. 30).
Para finalizar sugere-se a leitura do texto ‘Transfeminismo: deslocamentos, atravessamentos e interseccionalidades como forma de discurso’, presente neste blog, onde há a visão de pesquisadoras transfeministas a cerca de gênero e sexo.
Linda Nicholson é professora emérita do Departamento de Mulheres, Gênero e Estudos de Sexualidade e do Departamento de História da Universidade de Washington em St. Louis. Seus interesses de ensino e pesquisa incluem teoria feminista, categorias de identidade social e suas histórias, e a história da família e ideias de intimidade nas sociedades ocidentais modernas.
Referências principais:
BUTLER, Judith. “Fundamentos contingentes: o feminismo e a questão do ‘pós-modernismo’”. Cadernos Pagu, n. 11, p. 11-42, 1998.
BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
MARIANO, Silvana Aparecida. O sujeito do feminismo e o pós-estruturalismo. Revista Estudos Feministas, 2005. Disponível em:< https://www.scielo.br/j/ref/a/8mFpyJkkjRyMxnsqxQBZ95z/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 2 ago. 2021.
NICHOLSON, Linda. Interpretando o gênero. Revista Estudos Feministas, v. 8, n. 2, p. 9-41, 2000. Disponível em: < https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/11917/11167>. Acesso em: 2 ago. 2021. Publicado originalmente em 1999 como Interpreting Gender in The Play of Reason: From the Modern to the Postmodern (p. 53-76) Cornell University em Ithaca, Nova Iorque, EUA.
Referências complementares:
FOUCAULT, Michel. Herculine Barbln. Traduce* (do francês para o inglês) Richard McDougal. New York: Pantheon, 1980.
JORDANOVA, Ludmilla. Sexual Visions: Images of Gender in Scienceand Medicine Between the Eighteenth and Twentieth Centuries. Madison: University of Wisconsin Press, 1989.
LAQUEUR, Thomas. Making Sex: Body and Gender from the Greeksto Freud. Cambridge: Harvard University Press, 1990.
RAYMOND, Janice. The Transsexual Empire: The Making of She-Male. Boston: Beacon Press, 1979.
SCHIEBINGER, Londa. Skeletons in the Closet: The First Illustrations ofthe Female Skeleton in Eighteenth Century Anatomy. In:GALLAGHER, Catherine e LAQUEUR, Thomas (eds.). The Makingof the Modern Body: Sexually and Society in the NineteenthCentury. Berkeley: University of California, 1987.
SCOTT, Joan. Gender and the Politics of History. New York: ColumbiaUniversity Press, 1988.
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